Esta Política reflete o compromisso da Assistência Cidadão em garantir a privacidade, a proteção de dados pessoais e a segurança da informação dos nossos clientes. É por meio dela que buscamos demonstrar, de maneira simples e transparente, a forma pela qual cuidamos das suas informações. Aqui na Assistência Cidadão integridade gera valor!
Com esta política, regulamos a maneira pela qual os dados pessoais serão obtidos, bem como quando os mesmos poderão ser utilizados.
Importante destacar que esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo pela Assistência Cidadão, mediante aviso no site.
AGENTE DE TRATAMENTO
ASSISTÊNCIA CIDADÃO
CNPJ: 27.903.874/0001-05
Rua Luiz Alves Pereira, 189 – Bairro: Aterrado
CEP: 27.213-240 – Município: Volta Redonda – RJ
Papel no tratamento
Controlador
Natureza dos dados
Dados pessoais fornecidos pelo titular
Proteção de dados
Medidas organizacionais e técnicas adequadas
Seus direitos
https://assistenciacidadao.com.br/direito-dos-titulares
Retenção
Os dados pessoais eventualmente armazenados pela Assistência Cidadão, através do site institucional, permanecerão retidos por um prazo, que poderá variar de acordo com a finalidade do tratamento dos dados pessoais e a base legal utilizada. Realizaremos uma revisão periódica, a cada 6 meses, na nossa base de dados, para saber se as informações registradas ainda são necessárias, para o alcance da finalidade, inicialmente, pretendida. Após esse prazo eliminamos os dados pessoais da nossa base de dados, salvo legislação aplicável que permita especificamente o tratamento dos dados pessoais
Contato DPO
COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
Item
001
Formulário 1
Venda
Coleta
E-MAIL, NOME COMPLETO, CPF, PROFISSÃO, DATA DE NASCIMENTO, GENERO, TELEFONE, CELULAR, FOTO, ESTADO CIVIL, NOME DO PAI, NOME DA MAE, CEP, RUA, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, ESTADO, CIDADE.
Finalidade
Efetuar Cadastro, garantir a identificação do titular e seus dependentes
Tratamento
Coleta
Base Legal
Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato
Compartilhamento
Multiclubes – Fornecedor Sistema Corporativo
Item
002
Formulário 2
Ligamos pra você
Coleta
– Nome
– Telefone
Selecionar Cidade (Volta Redonda/Barra Mansa/Outra Cidade)
Finalidade
Estabelecer uma comunicação com titular interessado em esclarecer duvidas
Tratamento
Utilização e Descarte, este dado pessoal não é armazenado
Base Legal
Consentimento do titular
Compartilhamento
Não se aplica
Item
003
Formulário 3
Contato
Coleta
-Nome
-Email
-Telefone
-Sua Mensagem
Finalidade
Estabelecer uma comunicação com titular interessado em esclarecer dúvidas
Tratamento
Retornar ao solicitante com a resposta requisitada
Base Legal
Consentimento do titular
Compartilhamento
Não se aplica
Item
004
Entrada
Seja um parceiro
Formulário 4
-Seu nome
-Email
-Telefone
-Selecionar cidade (Volta Redonda/Barra Mansa/Outra)
-Area de Atuação e Infraestrutura
Finalidade
Preenchimento de Contrato de Parceria
Tratamento
Acompanhamento com o titular para criação de contrato
Base Legal
Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato
Compartilhamento
Site Institucional
COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados são utilizados para fins de contato, serviços a clientes e para viabilizar a prestação de serviço junto a Assistência Cidadão, fundamentados de acordo com a respectiva base legal, sem prejudicar os seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Bases legais para tratamento: Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, nº. 13.709/2018, artigo 7º., incisos I e V.
COMO A ASSISTÊNCIA CIDADÃO MANTERÁ OS DADOS SEGUROS:
A Assistência Cidadão armazenará as informações coletadas no site, em servidores próprios ou por provedores de serviço por ela contratados.
A Assistência Cidadão segue as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas na LGPD tais como:
A Assistência Cidadão possui proteção contra acesso não-autorizado a seus sistemas;
Todo colaborador da Assistência Cidadão, se compromete formalmente a manter sigilo absoluto sobre os dados pessoais. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira, na máxima extensão possível da lei;
Registro indicando data e hora, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a banco de dados pessoais;
A Assistência Cidadão adota os esforços possíveis, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos titulares. Entretanto, nenhum site e seu banco de dados são totalmente seguros e a Assistência Cidadão, embora adote medidas e controles, não pode garantir integralmente que todas as informações não sejam alvo de acessos não-autorizados, empreendidos por meio de métodos desenvolvidos para obter estas informações de forma indevida.
Por esse motivo, nós incentivamos os titulares a sempre, e sob todas as circunstâncias, manterem confidenciais seus nomes de usuário e senhas correspondentes.
DIREITOS DE TITULAR
Consulte https://assistenciacidadao.com.br/direito-dos-titulares
COMO ENTRAR EM CONTATO COM O DPO DA ASSISTÊNCIA CIDADÃO
Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de dados (DPO) pelo e-mail: dpo@assistenciacidadao.com.br.
Esse canal de comunicação é exclusivo para:
sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade;
apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados; e,
para atendimento de solicitações relacionadas aos seus direitos, conforme listado no item “DIREITOS DO TITULAR”, desta Política.
LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Data da publicação 01/JUN/2021
